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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 18:00
Sexta Turma nega habeas corpus a condenado que mentiu sobre a própria identidade
Acusado apresentou falsa identidade perante o oficial de justiça para ocultar maus antecedentes
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 12:10
A Administração Pública responde pelo dano que causar independentemente da comprovação de culpa
Veículo oficial avançou sobre uma via preferencial e atingiu o carro do autor
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 18:06
Liminar do TSE mantém governador de Roraima no cargo
Ele é acusado por suposta utilização da rádio oficial durante as eleições
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 17:30
Presidente da República nomeia dois ministros para o STJ
A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União, seção 2.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Penal e Processual Penal. Latrocínio tentado.
Agente de Polícia Federal alvejado em missão e em veículo oficial.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 09:01
STF e CNJ assinam acordo com a Google Inc. para lançar vídeos no YouTube
O STF será a primeira Suprema Corte no mundo a ter uma página oficial no YouTube.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Boletim de ocorrência de preservação de direitos
Clóvis Mendes, Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 18:37
Tribunal impede cobrança indevida da União
O oficial da Marinha do Brasil Nieter Uchoa Vasconcelos morreu em outubro de 2001.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 01:00
Mandado de segurança. OAB. Candidato deficiente físico. Local de prova inadequado. Realização de nova prova de segunda etapa. Possibilidade.
A Turma, à unanimidade, negou provimento à remessa oficial, nos termos do voto do Relator.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00
Das atribuições do conselho tutelar
Clóvis Mendes, Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 14:11
Racismo Ecológico, Cidade Oficial x Cidade Oficiosa: os impactos da negligência do poder público ao mínimo existencial e no aumento da insegurança nas comunidades racializadas
O escopo do presente é analisar o fenômeno do racismo ambiental.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 16:41
Demissão de oficial do Exército com menos de cinco anos de oficialato gera dever de restituição dos gastos com sua formação
O ex-primeiro-tenente relata que foi aprovado no concurso público do Exército e que participou do curso de formação de oficiais do quadro complementar destinado a pessoas portadoras de diploma de nível superior.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 01:00
Inquérito Civil instaurado pelo MP - Pretexto de investigar ato praticado por Oficial de Justiça, no exercício de suas atribuições - Mandado de Segurança procedente
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 10:12
OAB anula três questões do XXX Exame de Ordem
O prazo oficial de recebimento de recursos previsto no calendário do Exame compreenderá o período
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Notícias Publicado em 26 de Dezembro de 2024 - 11:33
Atos judiciais do TST serão disponibilizados apenas no DJEN a partir de fevereiro de 2025
O DJEN, instituído pelo CNJ, é o instrumento oficial de publicação dos atos judiciais do Poder Judiciário
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 13:16
Filhos de mulheres vítimas de feminicídio terão direito a pensão do governo
Lei destinada à famílias carentes foi publicada nesta nesta quarta-feira no Diário Oficial da União e abrange crimes retroativos
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 13:53
Programa Em Pauta discute reflexões sobre a hermenêutica garantista no direito brasileiro
Palestra virtual será transmitida nesta quinta-feira, 7 de janeiro, às 10 horas, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2018 - 14:35
Decreto garante vagas de emprego a presos e egressos do sistema prisional em empresa com contrato público
Publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial, norma procura garantir ressocialização da população carcerária e dos egressos do sistema prisional.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 17:00
Ministros do STF vão ganhar R$ 33,7 mil que será o teto do funcionalismo
A lei com o novo salário dos ministros do STF foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 11:15
Regulamentação da nova Lei do Simples sai na próxima 2ª feira, informa Receita
A partir da publicação no Diário Oficial, indústria e comércio atacadista de refrigerantes, por exemplo, poderão optar pelo Simples Nacional
